0800370-65.2025.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

11/05/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:25

Desentranhado o documento

11/05/2026, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 17:09

Concedido efeito suspensivo a Recurso

07/05/2026, 17:09

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões de apelação

04/05/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

24/04/2026, 19:19

Desentranhado o documento

24/04/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

20/04/2026, 13:06

Publicado Intimação em 16/04/2026.

20/04/2026, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GERBSON LIRA DOS SANTOS - Advogado: LUIS ALBERTO FILARDI - SP369611 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para apresentação das contrarrazões de apelação, nos termos do ID 1450765. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800370-65.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

15/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•07/05/2026, 17:09

Decisão Parcial de Mérito

•13/04/2026, 18:32

Sentença (Outras)

•04/03/2026, 14:10

Decisão Parcial de Mérito

•06/02/2026, 08:30

Ata de Audiência de Instrução

•04/02/2026, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2026, 16:50

Decisão Parcial de Mérito

•25/11/2025, 21:53

Decisão Parcial de Mérito

•13/10/2025, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2025, 22:41

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2025, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2025, 18:04