0800016-72.2021.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCorrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

01/04/2025, 12:50

Publicado Intimação em 02/04/2025.

01/04/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: WESLLEY DE OLIVEIRA FRANCISCO - Advogado do RÉU: KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - OAB/SP 338670 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da r. Decisão de ID 1027998, que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica SEM EFEITO o edital disponibilizado no dia 28/03/2025, por haver sido SUSPENSOS OS PRAZOS nesse dia, em decorrência da indisponibilidade dos serviços de Tecnologia da Informação da Justiça Militar de São Paulo, por problemas técnicos. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800016-72.2021.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:45

Publicado Intimação em 31/03/2025.

28/03/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

28/03/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: VALMIR APARECIDO PEREIRA FILHO - Advogado do RÉU: Dr. KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - OAB/SP 338670 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da r. Decisão de ID 1027998, que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800016-72.2021.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

28/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:47

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•26/03/2025, 20:01

Decisão Parcial de Mérito

•26/03/2025, 12:34

Decisão Parcial de Mérito

•26/03/2025, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2024, 18:54

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2024, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2024, 19:03

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/03/2024, 19:07

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2024, 20:28

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2024, 18:08

Cópia

•15/12/2023, 09:54

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2023, 09:37

Acórdão

•05/09/2023, 18:21

Despacho Revisor

•04/08/2023, 17:13

Despacho Revisor

•28/07/2023, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2023, 07:42