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0800046-10.2021.9.26.0010
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPeculato-furtoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/08/2025, 16:02Expedição de Certidão.
19/08/2025, 15:58Expedição de Certidão.
18/08/2025, 16:42Expedição de Certidão.
18/08/2025, 14:28Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025, 17:21Recebidos os autos
14/07/2025, 15:52Conclusos para decisão
14/07/2025, 14:28Recebidos os autos
11/07/2025, 16:50Conclusos para decisão
08/07/2025, 14:10Expedição de Certidão.
08/07/2025, 14:02Recebidos os autos
07/07/2025, 18:53Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) APELANTE: GIOVANNE CAMPOS FERREIRA - SP387294-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Relator: RICARDO JUHAS SANCHES Desp. ID 807159: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800046-10.2021.9.26.0010 Assunto: [Peculato-furto] Vistos. 2. Cumpra-se o quanto requerido na cota ministerial de ID 801920 3. Após, remetam-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação. 4. P.R.I.C. São Paulo, 17 de junho de 2025. (a) ENIO LUIZ ROSSETTO, Presidente.
24/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) APELANTE: GIOVANNE CAMPOS FERREIRA - SP387294-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Relator: Ricardo Juhas Sanches Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800046-10.2021.9.26.0010 Assunto: [Peculato-furto]
28/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: TIAGO HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) APELANTE: GIOVANNE CAMPOS FERREIRA - SP387294-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: RICARDO JUHAS SANCHES Desp. ID 690668: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800046-10.2021.9.26.0010 Assunto: [Peculato-furto] Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 05 de agosto de 2024. (a) ENIO LUIZ ROSSETTO. Presidente.
08/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) APELANTE: GIOVANNE CAMPOS FERREIRA - SP387294-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: RICARDO JUHAS SANCHES Desp. ID 688794: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800046-10.2021.9.26.0010 Assunto: [Peculato-furto] Vistos. 2. Abra-se vista à d. Procuradoria de Justiça para oferecer resposta ao Agravo em Recurso Especial (ID 688701). 3. P.R.I.C. São Paulo, 24 de julho de 2024. (a) ENIO LUIZ ROSSETTO, Presidente.
26/07/2024, 00:00Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•14/07/2025, 15:52
Despacho de Mero Expediente
•17/06/2025, 13:26
Despacho de Mero Expediente
•05/08/2024, 18:30
Despacho de Mero Expediente
•24/07/2024, 17:53
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•03/07/2024, 16:17
Ato Ordinatório
•05/06/2024, 17:08
Acórdão
•08/05/2024, 18:31
Despacho Revisor
•05/04/2024, 18:02
Despacho de Mero Expediente
•03/04/2024, 17:15
Despacho de Mero Expediente
•30/01/2024, 18:09
Despacho de Mero Expediente
•07/12/2023, 15:28
Despacho de Mero Expediente
•28/11/2023, 18:40
Despacho de Mero Expediente
•23/11/2023, 17:21
Despacho de Mero Expediente
•13/11/2023, 18:27
Despacho de Mero Expediente
•07/11/2023, 19:28