0800464-52.2021.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesacatoCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

01/08/2023, 18:53

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

01/08/2023, 18:53

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

01/08/2023, 18:53

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

01/08/2023, 18:53

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 12:26

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

23/06/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023, 20:09

Recebidos os autos

25/04/2023, 18:41

Conclusos para decisão

24/04/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 15:22

Recebidos os autos

17/04/2023, 16:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/04/2023, 16:51

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•25/04/2023, 18:41

Acórdão

•16/03/2023, 18:21

Despacho Revisor

•16/02/2023, 17:42

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2023, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2023, 14:58

Decisão Parcial de Mérito

•13/12/2022, 08:12

Decisão Parcial de Mérito

•03/12/2022, 13:51

Sentença (Outras)

•30/11/2022, 20:15

Ata de Audiência de Julgamento

•30/11/2022, 19:27

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2022, 21:19

Ata de Audiência de Instrução

•28/09/2022, 18:02

Decisão Parcial de Mérito

•17/08/2022, 20:08

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2022, 18:25

Ata de Audiência de Instrução

•13/05/2022, 06:34

Decisão Parcial de Mérito

•05/05/2022, 09:29