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0800962-10.2022.9.26.0010

Apelação CriminalLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Silvio Hiroshi Oyama
Partes do Processo
ANDERSON SANTIAGO DE CARVALHO
CPF 364.***.***-13
Autor
ANDERSON SANTIAGO DE CARVALHO SD PM 141509-3
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Terceiro
CB PM 134010-7
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO
OAB/SP 247025Representa: ATIVO
ROBERTO FERNANDES CHAMORRO
OAB/SP 451982Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

30/01/2026, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

30/01/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:25

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 21:03

Publicado Decisão Monocrática em 22/01/2026.

22/01/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/01/2026, 15:38

Juntada de Petição de ciência

21/01/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:39

Conclusos para despacho

08/01/2026, 17:37

Conclusos para despacho

08/01/2026, 16:16

Conclusos para despacho

19/12/2025, 16:09

Decorrido prazo de ANDERSON SANTIAGO DE CARVALHO SD PM 141509-3 - CPF: 364.554.978-13 (APELANTE) em 01/12/2025.

19/12/2025, 14:45

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de ANDERSON SANTIAGO DE CARVALHO SD PM 141509-3 - CPF: 364.554.978-13 (APELANTE) em 14/11/2025.

26/11/2025, 16:59
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
14/01/2026, 20:14
Despacho de Mero Expediente
24/10/2025, 12:22
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
09/10/2025, 13:13
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
11/09/2025, 14:51
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
13/08/2025, 15:10
Despacho de Mero Expediente
12/08/2024, 14:19
Despacho de Mero Expediente
05/08/2024, 18:24
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
11/07/2024, 16:32
Ato Ordinatório
24/06/2024, 13:21
Cópia
19/06/2024, 12:49
Acórdão
04/04/2024, 15:33
Despacho de Mero Expediente
13/03/2024, 11:28
Despacho de Mero Expediente
06/03/2024, 13:43
Despacho Revisor
22/02/2024, 18:36
Despacho Revisor
01/02/2024, 16:46