0800060-90.2023.9.26.0020

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 21.050,64

Orgao julgador

Ricardo Juhas Sanches

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 2ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

DIOGO PEREIRA LOPES

CPF 369.***.***-57

Autor

DIOGO PEREIRA LOPES EX-CB PM 133298-8

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA APARECIDA MACEIRAS ROMON FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA

OAB/SP 301497•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/08/2024, 17:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

29/08/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:47

Transitado em Julgado em 14 de Agosto de 2024

15/08/2024, 17:47

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/07/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 18:24

Recurso Especial não admitido

18/07/2024, 16:51

Conclusos para despacho

26/06/2024, 15:07

Juntada de Petição de contrarazões de recurso

25/06/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 13:50

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CNPJ: 46.379.400/0001-50 (APELADO) em 16/05/2024.

17/05/2024, 17:47

Juntada de Petição de recurso especial

17/04/2024, 14:27

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•18/07/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 13:50

Outros Documentos

•17/04/2024, 14:27

Acórdão

•23/03/2024, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2024, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2024, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2023, 19:43

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2023, 19:00

Sentença (Outras)

•19/09/2023, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2023, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2023, 18:50

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 18:38

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2023, 19:22

Decisão Parcial de Mérito

•18/05/2023, 09:46

Outros Documentos

•17/05/2023, 12:13