0800411-03.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:49

Publicado Intimação em 07/08/2024.

06/08/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

06/08/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: BRUNA PONTES FLORENCIO NAVAS - Advogado: Dr. GISLAIO RIAN DOS SANTOS - OAB/SP490032 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. Decisão de ID 786316, que determina a expedição de Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800411-03.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

06/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/08/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 18:46

Recebidos os autos

02/08/2024, 18:39

Conclusos para decisão

01/08/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:00

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•02/08/2024, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2024, 18:29

Acórdão

•14/06/2024, 10:18

Despacho Revisor

•24/05/2024, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2024, 13:24

Decisão Parcial de Mérito

•08/04/2024, 17:59

Decisão Parcial de Mérito

•03/04/2024, 16:14

Sentença (Outras)

•26/03/2024, 18:57

Decisão Parcial de Mérito

•26/03/2024, 18:29

Sentença (Outras)

•14/03/2024, 16:35

Ata de Audiência de Julgamento

•11/03/2024, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2024, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2024, 17:33

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2023, 18:25