0800411-03.2023.9.26.0040

Apelação CriminalDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Fernando Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

BRUNA PONTES FLORENCIO NAVAS

CPF 415.***.***-01

Autor

BRUNA PONTES FLORENCIO NAVAS SD PM 149178-4

Terceiro

BRUNA PONTES FLORENCIO NAVAS EX-SD PM 149178-4

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

Advogados / Representantes

GISLAIO RIAN DOS SANTOS

OAB/SP 490032•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2024, 16:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

31/07/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 16:25

Recebidos os autos

24/07/2024, 18:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/07/2024, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 17:05

Transitado em Julgado em 3 de Julho de 2024

10/07/2024, 17:05

Publicado Acórdão em 18/06/2024.

18/06/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/06/2024, 09:17

Juntada de Petição de ciência

14/06/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 13:54

Voto do relator proferido

14/06/2024, 10:18

Recebidos os autos

14/06/2024, 10:18

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2024, 18:29

Acórdão

•14/06/2024, 10:18

Despacho Revisor

•24/05/2024, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2024, 13:24

Decisão Parcial de Mérito

•08/04/2024, 17:59

Decisão Parcial de Mérito

•03/04/2024, 16:14

Sentença (Outras)

•26/03/2024, 18:57

Decisão Parcial de Mérito

•26/03/2024, 18:29

Sentença (Outras)

•14/03/2024, 16:35

Ata de Audiência de Julgamento

•11/03/2024, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2024, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2024, 17:33

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2023, 18:25

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2023, 14:44