0800609-40.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024, 15:11

Recebidos os autos

24/05/2024, 14:47

Conclusos para despacho

23/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de cota ministerial

23/05/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 16:11

Juntada de Petição de ciência

16/05/2024, 13:42

Publicado Intimação em 17/05/2024.

16/05/2024, 10:53

Publicado Intimação em 17/05/2024.

16/05/2024, 10:50

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•24/05/2024, 14:47

Decisão Parcial de Mérito

•15/05/2024, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2024, 17:34

Acórdão

•04/04/2024, 10:12

Despacho Revisor

•14/03/2024, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2024, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2023, 18:00

Decisão Parcial de Mérito

•07/12/2023, 16:17

Decisão Parcial de Mérito

•05/12/2023, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2023, 16:57

Decisão Parcial de Mérito

•24/11/2023, 14:50

Decisão Parcial de Mérito

•20/11/2023, 14:44

Sentença (Outras)

•09/11/2023, 19:34

Sentença (Outras)

•09/11/2023, 19:34

Ata de Audiência de Julgamento

•30/10/2023, 11:55