0900419-11.2023.9.26.0000

Agravo Interno CivelPerda da Graduação das PraçasPenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

Processos relacionados

3° Grau · TJMSP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 12:03

Expedição de Carta.

09/09/2024, 18:37

Expedição de Carta.

09/09/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 12:44

Determinado o arquivamento

29/08/2024, 12:44

Recebidos os autos

29/08/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 18:34

Recebidos os autos

26/08/2024, 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

18/07/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:25

Expedição de Ofício.

17/07/2024, 13:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/07/2024, 18:15

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2024, 10:56

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•03/07/2024, 16:16

Acórdão

•29/04/2024, 16:46

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2024, 17:44

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2024, 18:11

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•30/01/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:18

Cópia

•13/11/2023, 11:19

Acórdão

•12/09/2023, 17:41

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2023, 13:55

Anexo

•26/07/2023, 17:25

Anexo

•26/07/2023, 17:25

Anexo

•26/07/2023, 17:25

Anexo

•26/07/2023, 17:25