0900383-66.2023.9.26.0000

Agravo Em Recurso EspecialFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Agravo de Execução Penal · Enio Luiz Rossetto

Partes do Processo

ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA

CPF 267.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900383662023926000020250207133311

07/02/2025, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900383662023926000020250207133311

07/02/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117100/2024

16/12/2024, 15:11

Protocolizada Petição 1117100/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 14:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 752628/2024 - EDcl no AgRg no

16/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0752628 - EDcl no AgRg no AREsp 2600172 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 17:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/12/2024, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

05/12/2024, 14:55

Não conhecido o recurso de ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº752628/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2600172

03/12/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 752628/2024

30/08/2024, 19:11

Protocolizada Petição 752628/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2024

30/08/2024, 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741182/2024

28/08/2024, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2024, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2024, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2024, 17:10