0800551-37.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:26

Publicado Intimação em 20/02/2025.

19/02/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

19/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de ciência

18/02/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 16:01

Recebidos os autos

18/02/2025, 13:22

Conclusos para despacho

17/02/2025, 17:30

Juntada de certidão (outras)

17/02/2025, 17:29

Recebidos os autos

14/02/2025, 16:37

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•18/02/2025, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2025, 17:07

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•25/11/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 15:26

Acórdão

•30/09/2024, 16:36

Despacho Revisor

•05/09/2024, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2024, 18:49

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2024, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2024, 17:58

Decisão Parcial de Mérito

•05/06/2024, 18:52

Decisão Parcial de Mérito

•03/06/2024, 16:00

Sentença (Outras)

•28/05/2024, 21:09

Sentença (Outras)

•28/05/2024, 21:09

Ata de Audiência de Julgamento

•23/05/2024, 08:42

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 19:05