0800551-37.2023.9.26.0040

Apelação CriminalDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Orlando Eduardo Geraldi

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

ERIK AUGUSTO CAPULI

CPF 407.***.***-80

Autor

CB PM 150446-A ERIK AUGUSTO CAPULI

Terceiro

ERIK AUGUSTO CAPULI CB PM 150446-A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/02/2025, 16:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

14/02/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 12:32

Recebidos os autos

05/02/2025, 17:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/01/2025, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 17 de Dezembro de 2024

18/12/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 17:42

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

28/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de ciência

27/11/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2024, 14:45

Recurso Especial não admitido

25/11/2024, 17:04

Conclusos para despacho

13/11/2024, 18:19

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2025, 17:07

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•25/11/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 15:26

Acórdão

•30/09/2024, 16:36

Despacho Revisor

•05/09/2024, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2024, 18:49

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2024, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2024, 17:58

Decisão Parcial de Mérito

•05/06/2024, 18:52

Decisão Parcial de Mérito

•03/06/2024, 16:00

Sentença (Outras)

•28/05/2024, 21:09

Sentença (Outras)

•28/05/2024, 21:09

Ata de Audiência de Julgamento

•23/05/2024, 08:42

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 19:05

Ata de Audiência de Instrução

•18/03/2024, 18:47