0800194-94.2023.9.26.0060

Agravo Em Recurso EspecialLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 6ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Cível · Silvio Hiroshi Oyama

Partes do Processo

RONALDO DALLA MARTA

CPF 199.***.***-67

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0002-00

Reu

Advogados / Representantes

KAUE TEIXEIRA PEREIRA

OAB/SP 511984•Representa: ATIVO

GISLAIO RIAN DOS SANTOS

OAB/SP 490032•Representa: ATIVO

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

OAB/SP 252954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 016528/2025-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020252698046

01/12/2025, 09:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

26/11/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 24/11/2025

26/11/2025, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 445383/2025 - AgInt

28/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445383 - AgInt no AREsp 2892905 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:50

Conhecido o recurso de RONALDO DALLA MARTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00445383/2025 - AgInt no AREsp 2892905/SP

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:52

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445383/2025 - AgInt no AREsp 2892905/SP

24/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 13:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/09/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025 Petição Nº 445383/2025 - AgInt

03/09/2025, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/08/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 21:30