0800115-78.2023.9.26.0040

Apelação CriminalDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

SIDNEI SILVA DA CRUZ

CPF 199.***.***-35

Autor

CB PM 112854-0 SIDNEI SILVA CRUZ

Terceiro

SIDNEI SILVA DA CRUZ CB PM 112854-0

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

Advogados / Representantes

GISLAIO RIAN DOS SANTOS

OAB/SP 490032•Representa: ATIVO

KAUE TEIXEIRA PEREIRA

OAB/SP 511984•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/03/2026, 19:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

04/03/2026, 19:26

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/02/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 15:47

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

27/11/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:31

Recebidos os autos

12/11/2025, 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

05/06/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:57

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 13:09

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 12:47

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2025, 17:38

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2025, 11:20

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•08/04/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 14:39

Cópia

•12/02/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:58

Acórdão

•19/11/2024, 18:29

Despacho Revisor

•18/10/2024, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2024, 18:35

Decisão Parcial de Mérito

•20/08/2024, 20:41

Decisão Parcial de Mérito

•15/08/2024, 09:04

Ata de Audiência Admonitória

•24/07/2024, 18:29

Sentença (Outras)

•22/07/2024, 10:35

Sentença (Outras)

•22/07/2024, 10:35