0800295-58.2021.9.26.0010

Agravo Em Recurso EspecialCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

VALDINEI MELO SOARES

CPF 356.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE SILVA ISAC

OAB/SP 351322•Representa: ATIVO

TIAGO PEREIRA CHAMBO DE SOUZA

OAB/SP 414660•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800295582021926001020250904093046

04/09/2025, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800295582021926001020250904093046

04/09/2025, 09:30

Decorrido prazo de VALDINEI MELO SOARES em 03/09/2025 para recurso

03/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806912/2025

01/09/2025, 17:56

Protocolizada Petição 806912/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 16:20

Conheço do agravo de VALDINEI MELO SOARES para não conhecer do Recurso Especial

26/08/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/07/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 630725/2025

08/07/2025, 17:11

Protocolizada Petição 630725/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025

08/07/2025, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 20:50