0800295-58.2021.9.26.0010

Agravo Interno CriminalCorrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

VALDINEI MELO SOARES

CPF 356.***.***-55

Autor

SD PM 145447-1 VALDINEI MELO SOARES

Terceiro

VALDINEI MELO SOARES SD PM 145447-1

Terceiro

VALDINEI MELO SOARES EX-SD PM 145447-1

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONE SILVA ISAC

OAB/SP 351322•Representa: ATIVO

TIAGO PEREIRA CHAMBO DE SOUZA

OAB/SP 414660•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 16:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

26/03/2026, 16:03

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

26/03/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/02/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 15:47

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

10/11/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 15:45

Recebidos os autos

30/10/2025, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

09/04/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 18:16

Expedição de Ofício.

08/04/2025, 15:41

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2025, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2025, 15:40

Acórdão

•17/02/2025, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2024, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2024, 11:32

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/11/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:20

Acórdão

•23/09/2024, 19:03

Despacho Revisor

•29/08/2024, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2024, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2024, 12:07

Decisão Parcial de Mérito

•05/07/2024, 13:38

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•02/07/2024, 14:04

Ata de Audiência Admonitória

•20/06/2024, 19:32

Sentença (Outras)

•19/06/2024, 13:38