0800101-60.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:45

Publicado Intimação em 09/09/2024.

06/09/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: LEANDRO DE OLIVEIRA ALVES - Advogado: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP258168 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. Decisão de ID 824299, que determina o arquivamento dos autos. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800101-60.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

06/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/09/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 11:19

Recebidos os autos

02/09/2024, 10:45

Conclusos para decisão

29/08/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 15:29

Recebidos os autos

29/08/2024, 12:17

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•02/09/2024, 10:45

Acórdão

•30/07/2024, 17:05

Despacho Revisor

•15/07/2024, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2024, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2024, 11:48

Decisão Parcial de Mérito

•15/05/2024, 11:34

Decisão Parcial de Mérito

•09/05/2024, 13:24

Documentos Diversos

•06/05/2024, 21:06

Decisão Parcial de Mérito

•17/04/2024, 21:45

Ata de Audiência (Outras)

•04/04/2024, 17:29

Sentença (Outras)

•02/04/2024, 08:43

Ata de Audiência de Julgamento

•28/03/2024, 09:06

Requisição/Solicitação Judicial

•07/03/2024, 11:48

Requisição/Solicitação Judicial

•06/03/2024, 17:34

Requisição/Solicitação Judicial

•06/02/2024, 13:35