0800101-60.2024.9.26.0040

Apelação CriminalConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Orlando Eduardo Geraldi

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

LEANDRO DE OLIVEIRA ALVES

CPF 357.***.***-32

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA ALVES CB PM 134640-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

29/08/2024, 12:17

Baixa Definitiva

29/08/2024, 12:17

Transitado em Julgado em 20 de Agosto de 2024

28/08/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 19:00

Publicado Acórdão em 05/08/2024.

05/08/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

02/08/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de ciência

31/07/2024, 22:40

Expedição de Carta.

31/07/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024, 18:18

Juntada de Acórdão

30/07/2024, 17:05

Voto do relator proferido

30/07/2024, 17:05

Recebidos os autos

30/07/2024, 17:05

Conclusos para despacho

25/07/2024, 12:26

Publicado Resultado de julgamento em 25/07/2024.

25/07/2024, 12:21

Documentos

Acórdão

•30/07/2024, 17:05

Despacho Revisor

•15/07/2024, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2024, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2024, 11:48

Decisão Parcial de Mérito

•15/05/2024, 11:34

Decisão Parcial de Mérito

•09/05/2024, 13:24

Documentos Diversos

•06/05/2024, 21:06

Decisão Parcial de Mérito

•17/04/2024, 21:45

Ata de Audiência (Outras)

•04/04/2024, 17:29

Sentença (Outras)

•02/04/2024, 08:43

Ata de Audiência de Julgamento

•28/03/2024, 09:06

Requisição/Solicitação Judicial

•07/03/2024, 11:48

Requisição/Solicitação Judicial

•06/03/2024, 17:34

Requisição/Solicitação Judicial

•06/02/2024, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2024, 14:59