0801005-81.2022.9.26.0030

Agravo Em Recurso Especial

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 3ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · GAB. PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DEIVISON MARTINS

CPF 187.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

MILTON FERNANDO TALZI

OAB/SP 205033•Representa: ATIVO

GILBERTO VIEIRA

OAB/SP 120003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 238433/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

12/09/2025, 09:50

Expedição de Ofício nº 238433/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

12/09/2025, 09:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

11/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788662/2025

27/08/2025, 18:16

Protocolizada Petição 788662/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 17:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 519898/2025 - AgRg

26/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0519898 - AgRg no AREsp 2931440 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 17:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2025, 06:52

Conhecido o recurso de DEIVISON MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 519898/2025 - AgRg no AREsp 2931440

19/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/06/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 558819/2025

18/06/2025, 12:31

Protocolizada Petição 558819/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/06/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 20:40