0900599-27.2023.9.26.0000

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Agravo Interno Cível · ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

Partes do Processo

ANTONIO LUIS APARECIDO MARANGONI

CPF 012.***.***-37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

IEDA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/SP 106069•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900599272023926000020250527073821

27/05/2025, 07:38

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437918/2025

16/05/2025, 20:26

Protocolizada Petição 437918/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:48

Não conhecido o recurso de ANTONIO LUIS APARECIDO MARANGONI

14/05/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 314503/2025

09/04/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025, 18:35

Protocolizada Petição 314503/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 18:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/03/2025, 17:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025, 17:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/03/2025, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2025, 21:50