0800891-11.2023.9.26.0030

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 3ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Agravo Interno Criminal · GAB. PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FRANCISCO JEONE LEITE SILVA

CPF 354.***.***-01

Autor

JOHN MIKE FRANCISCO DE CARVALHO

CPF 432.***.***-54

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP 338189•Representa: ATIVO

CLEBER GALDINO DOS SANTOS

OAB/SP 510990•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com agravo regimental e-STJ Fl. 1161

08/05/2026, 09:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com agravo regimental e-STJ Fl. 1161

08/05/2026, 09:19

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 448899/2026

07/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 448899/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354544/2026

14/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 354544/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 259388/2026 - AgRg

14/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0259388 - AgRg no AREsp 3141799 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2026, 12:52

Conhecido o recurso de JOHN MIKE FRANCISCO DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 259388/2026 - AgRg no AREsp 3141799

07/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 295442/2026

30/03/2026, 10:31

Protocolizada Petição 295442/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/03/2026

30/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 259388/2026

20/03/2026, 11:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:20