0800057-34.2024.9.26.0010

Apelação CriminalDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Paulo Adib Casseb

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

ANDRE LUIS DE MENEZES

CPF 138.***.***-70

Autor

EDMAR DE OLIVEIRA SILVA

CPF 375.***.***-20

Autor

ANDRE LUIS DE MENEZES CB PM 109762-8

Terceiro

CB PM 109762-8 ANDRE LUIS DE MENEZES

Terceiro

SD PM 146077-3 EDMAR DE OLIVEIRA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP 338189•Representa: ATIVO

MARCELLO GOMES PAIXAO

OAB/SP 403757•Representa: ATIVO

ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO

OAB/SP 2886750•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2025, 16:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

10/04/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 16:12

Recebidos os autos

10/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/04/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 24 de Março de 2025

31/03/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2024, 14:19

Publicado Acórdão em 17/12/2024.

17/12/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

16/12/2024, 11:06

Juntada de Petição de ciência

13/12/2024, 19:54

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2025, 14:27

Cópia

•12/03/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:59

Acórdão

•12/12/2024, 19:52

Despacho Revisor

•26/11/2024, 18:56

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2024, 12:44

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2024, 18:13

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 19:50

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•02/10/2024, 11:21

Ata de Audiência Admonitória

•24/09/2024, 11:52

Sentença (Outras)

•18/09/2024, 18:12

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2024, 16:18

Ata de Audiência de Julgamento

•11/09/2024, 18:51

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2024, 18:10

Ata de Audiência de Julgamento

•14/08/2024, 15:34