0800924-95.2022.9.26.0010

Agravo Interno CriminalPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

DOUGLAS SILVA PAZ

CPF 737.***.***-34

Autor

ROMEU DE OLIVEIRA BERCOT

CPF 181.***.***-81

Autor

SD PM 160348-5 DOUGLAS SILVA PAZ

Terceiro

EX-SD PM 160348-5 DOUGLAS SILVA PAZ

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN DE LIMA CLARO

OAB/SP 442753•Representa: ATIVO

FILIPE MOLINA FERREIRA

OAB/SP 420566•Representa: ATIVO

LUIZ PEREIRA NAKAHARADA

OAB/SP 398844•Representa: ATIVO

ALEX SANDRO OCHSENDORF

OAB/SP 162430•Representa: ATIVO

ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA

OAB/SP 491292•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

11/05/2026, 19:13

Expedição de Ofício.

11/05/2026, 19:13

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 12:09

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

05/05/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 18:09

Recebidos os autos

30/04/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 18:20

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de ciência

13/04/2026, 14:44

Publicado Acórdão em 09/04/2026.

09/04/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

08/04/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 18:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 18:26

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2026, 18:20

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 18:54

Acórdão

•01/04/2026, 23:01

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 18:48

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 13:36

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2026, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2026, 20:30

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/01/2026, 19:41

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:07

Cópia

•04/12/2025, 17:03

Juízo de Admissibilidade de Embargos Infringentes e de Nulidade

•10/10/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:30

Acórdão

•02/09/2025, 13:12

Despacho Revisor

•31/07/2025, 14:58