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0800694-19.2023.9.26.0010
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioFalsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/05/2025, 17:12Expedição de Certidão.
26/05/2025, 17:11Expedição de Certidão.
26/05/2025, 17:06Expedição de Certidão.
13/05/2025, 15:37Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025, 19:26Recebidos os autos
12/05/2025, 12:48Conclusos para decisão
09/05/2025, 15:12Expedição de Certidão.
09/05/2025, 15:05Recebidos os autos
08/05/2025, 18:43Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO JOSE DE ANDRADE ADVOGADO do(a) APELANTE: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Relator: Ricardo Juhas Sanches "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 768207) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão APELAÇÃO CRIMINAL nº 0800694-19.2023.9.26.0010 Assunto: [Falsidade ideológica]
06/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDUARDO JOSE DE ANDRADE ADVOGADO do(a) APELANTE: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Desembargador Militar Relator: Ricardo Juhas Sanches SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 27/02/2025, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DO EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES SILVIO HIROSHI OYAMA E RICARDO JUHAS SANCHES, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800694-19.2023.9.26.0010 Assunto: [Falsidade ideológica]
28/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO JOSE DE ANDRADE ADVOGADO do(a) APELANTE: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Relator: Ricardo Juhas Sanches FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos APELAÇÃO CRIMINAL nº: 0800694-19.2023.9.26.0010 Assunto: [Falsidade ideológica]
18/02/2025, 00:00Baixa Definitiva
02/12/2024, 12:16Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Instância
02/12/2024, 12:16Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/11/2024, 11:16Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•12/05/2025, 12:48
Despacho de Mero Expediente
•08/05/2025, 14:42
Acórdão
•05/03/2025, 18:34
Despacho Revisor
•12/02/2025, 14:47
Despacho de Mero Expediente
•11/02/2025, 18:51
Despacho de Mero Expediente
•11/12/2024, 18:16
Despacho de Mero Expediente
•25/11/2024, 16:54
Despacho de Mero Expediente
•15/11/2024, 09:58
Sentença (Outras)
•29/10/2024, 18:46
Ata de Audiência de Julgamento
•20/10/2024, 01:19
Despacho de Mero Expediente
•25/09/2024, 16:42
Despacho de Mero Expediente
•18/09/2024, 16:32
Despacho de Mero Expediente
•05/09/2024, 18:24
Ata de Audiência de Instrução
•14/08/2024, 15:55
Despacho de Mero Expediente
•25/07/2024, 16:44