0800677-53.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPeculato-furtoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · Silvio Hiroshi Oyama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

22/04/2026, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

22/04/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 17:34

Concedido efeito suspensivo a Recurso

17/04/2026, 13:56

Conclusos para despacho

16/04/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 18:22

Juntada de Petição de contrarazões de recurso

30/03/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:10

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/03/2026, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 16:23

Conclusos para despacho

18/03/2026, 19:39

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 19:37

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:43

Publicado Intimação em 03/02/2026.

02/02/2026, 12:29

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•17/04/2026, 13:56

Decisão Parcial de Mérito

•19/03/2026, 16:23

Decisão Parcial de Mérito

•28/01/2026, 22:25

Sentença (Outras)

•16/01/2026, 15:13

Ata de Audiência de Julgamento

•15/01/2026, 20:02

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2026, 18:07

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2025, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2025, 14:34

Decisão Parcial de Mérito

•01/12/2025, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2025, 22:13

Decisão Parcial de Mérito

•19/11/2025, 17:19

Ata de Audiência de Instrução

•19/11/2025, 16:00

Decisão Parcial de Mérito

•28/10/2025, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2025, 19:19

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2025, 17:06