Voltar para busca
0800478-61.2024.9.26.0030
Agravo Em Recurso Especial
TJMSP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
ADRIANO JORGE DE OLIVEIRA
CPF 353.***.***-86
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogados / Representantes
MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR
OAB/SP 400995•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
06/05/2026, 19:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
06/05/2026, 19:45Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 443109/2026
06/05/2026, 18:36Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2026, 18:35Protocolizada Petição 443109/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2026
06/05/2026, 18:19Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026
05/05/2026, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/05/2026, 01:00Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/04/2026, 09:13Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
30/04/2026, 09:13Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
30/04/2026, 08:03Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2026, 21:25Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2026, 21:15Determinada a distribuição do feito
29/04/2026, 19:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026
29/04/2026, 19:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
03/03/2026, 15:34Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/04/2026, 19:50