0800332-24.2023.9.26.0040

Agravo Interno CriminalFalsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS

CPF 311.***.***-39

Autor

JEFFERSON OLIVEIRA DE QUEIROZ SANTOS

CPF 277.***.***-24

Autor

CB PM 130301-5 CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTO

Terceiro

CB PM 130301-5 CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS

Terceiro

SD PM 140193-9 JEFFERSON OLIVEIRA DE QUEIROZ SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS

OAB/SP 260933•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

07/05/2026, 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

07/05/2026, 19:09

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 19:09

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 18:17

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 16:55

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

28/04/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 14:38

Recebidos os autos

27/04/2026, 14:38

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:12

Juntada de Petição de ciência

29/03/2026, 14:08

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 12:20

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 13:02

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 11:17

Acórdão

•20/03/2026, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2026, 19:38

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2026, 21:19

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•17/12/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 18:12

Anexo

•29/10/2025, 21:59

Acórdão

•10/10/2025, 14:49

Despacho Revisor

•24/09/2025, 19:32

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2025, 14:58

Decisão Parcial de Mérito

•19/07/2025, 23:05

Decisão Parcial de Mérito

•08/07/2025, 19:07

Decisão Parcial de Mérito

•17/06/2025, 08:33