0800947-77.2024.9.26.0040

Remessa Necessária CriminalReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Fernando Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Reabilitação · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 4 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO

Autor

JUIZ DA 4 AUDITORIA MILITAR

Autor

JOAO BARBOSA SILVA

CPF 042.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BARBOSA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/02/2025, 19:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

06/02/2025, 19:30

Transitado em Julgado em 6 de Fevereiro de 2025

06/02/2025, 19:27

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 19:27

Juntada de Petição de ciência

30/12/2024, 18:58

Publicado Acórdão em 18/12/2024.

18/12/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/12/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2024, 12:24

Recebidos os autos

14/12/2024, 11:19

Juntada de Acórdão

14/12/2024, 11:19

Voto do relator proferido

14/12/2024, 11:19

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:20

Publicado Resultado de julgamento em 12/12/2024.

12/12/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/12/2024, 12:24

Documentos

Acórdão

•14/12/2024, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2024, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2024, 10:40

Sentença (Outras)

•22/10/2024, 20:33

Decisão Parcial de Mérito

•15/10/2024, 18:54

Documentos Diversos

•08/10/2024, 11:43