0900580-84.2024.9.26.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

Processos relacionados

3° Grau · TJMSP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/05/2026, 21:15

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/05/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) PACIENTE: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A IMPETRADO: DESEMBARGADOR MILITAR DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Desembargador Militar: SILVIO HIROSHI OYAMA, Desembargador Militar Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) nº 0900580-84.2024.9.26.0000 Assunto: [Suspensão, Liminar, Abuso de Poder, Concussão, Prevaricação] PACIENTE: JAIR DA SILVA JUNIOR, DIOGO PERES FERREIRA

11/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:19

Recebidos os autos

28/04/2026, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

01/04/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:24

Expedição de Ofício.

25/03/2025, 17:32

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

14/03/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) PACIENTE: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A IMPETRADO: DESEMBARGADOR MILITAR DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: FERNANDO PEREIRA Desp. ID 768344: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) nº 0900580-84.2024.9.26.0000 Assunto: [Suspensão, Liminar, Abuso de Poder, Concussão, Prevaricação] PACIENTE: JAIR DA SILVA JUNIOR, DIOGO PERES FERREIRA Vistos. 2. Tratando-se de recurso ordinário constitucional, encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Publique-se. São Paulo, 06 de março de 2025. (a) ENIO LUIZ ROSSETTO, Desembargador Militar Presidente.

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

13/03/2025, 23:56

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 14:09

Acórdão

•07/01/2025, 13:36

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2024, 16:13

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•30/10/2024, 15:14

Cópias Extraídas de Outros Processos

•27/10/2024, 10:58

Cópias Extraídas de Outros Processos

•27/10/2024, 10:58

Outros Documentos

•27/10/2024, 10:58