0800866-24.2024.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · GAB. I - DES. MIL. FERNANDO PEREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 19:15

Determinado o arquivamento

05/11/2025, 10:52

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:43

Recebidos os autos

30/10/2025, 16:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/10/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADO: ROAN FELIPE GALVAO DE JESUS, LUCAS BIBIANO NUNES REIS DE SOUZA ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em dar parcial provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 854115) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0800866-24.2024.9.26.0010

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADO: ROAN FELIPE GALVAO DE JESUS, LUCAS BIBIANO NUNES REIS DE SOUZA ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em dar parcial provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 854115) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0800866-24.2024.9.26.0010

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADO: ROAN FELIPE GALVAO DE JESUS, LUCAS BIBIANO NUNES REIS DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A RELATOR: FERNANDO PEREIRA FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 07 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800866-24.2024.9.26.0010

30/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

01/08/2025, 10:00

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2025, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2025, 10:51

Acórdão

•09/10/2025, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2025, 16:57

Despacho Revisor

•26/09/2025, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2025, 18:03

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2025, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2025, 22:20

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•07/07/2025, 16:39

Sentença (Outras)

•16/06/2025, 19:06

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2025, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2025, 19:14

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2025, 13:20

Ata de Audiência de Instrução

•05/02/2025, 18:32

Decisão Parcial de Mérito

•30/01/2025, 13:47