0900152-10.2021.9.26.0000

Agravo Em Recurso EspecialAdicional de InatividadeGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Agravo Interno Cível · Avivaldi Nogueira Junior

Partes do Processo

OSEIAS GIATTI GARCIA

CPF 051.***.***-10

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0002-00

Reu

Advogados / Representantes

ELIEZER PEREIRA MARTINS

OAB/SP 168735•Representa: ATIVO

NATHALIA MARIA PONTES FARINA

OAB/SP 335564•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/10/2023

09/10/2023, 12:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 325325/2023 - AgInt

13/09/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0325325 - AgInt no AREsp 2299340 - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023, 15:10

Não conhecido o recurso de OSÉIAS GIATTI GARCIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00325325/2023 - AgInt no AREsp 2299340/SP

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

30/08/2023, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000600-2023-AJC-1T)

28/08/2023, 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/08/2023, 14:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000600-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

25/08/2023, 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023, 09:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

25/08/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023, 20:04

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325325/2023 - AgInt no AREsp 2299340/SP

24/08/2023, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/06/2023, 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/06/2023, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/06/2023, 16:05

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2023, 09:50