0800035-09.2025.9.26.0020

Mandado de Segurança CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Cível · GAB. I - DES. MIL. FERNANDO PEREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

31/10/2025, 10:58

Publicado Intimação em 03/10/2025.

31/10/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: DOMINGOS CESAR LIMA DE SANTANA - REPRESENTANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 1277462: 1. IMPETRANTE: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340, ADAO DE SOUZA DIAS - SP401080, OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES - SP412263 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800035-09.2025.9.26.0020 - MT - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência] - Vistos. 2. Ante as certidões cartorárias alocadas no ID 1268901 e no ID 1277459 arquive-se o feito. 3. Antes, porém, intimem-se. São Paulo, 28 de outubro de 2025. DALTON ABRANCES SAFI - Juiz de Direito. Advogados do(a)

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

29/10/2025, 17:20

Desentranhado o documento

29/10/2025, 17:20

Determinado o arquivamento

28/10/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 13:21

Conclusos para despacho

28/10/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 12:37

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•28/10/2025, 13:21

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2025, 21:49

Acórdão

•21/07/2025, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2025, 18:19

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2025, 11:08

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2025, 13:09

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2025, 20:16

Sentença (Outras)

•14/04/2025, 08:11

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2025, 18:01

Decisão Parcial de Mérito

•21/03/2025, 13:10