0800834-26.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioViolência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 11:57

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 18:44

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/04/2026, 16:22

Publicado Intimação em 23/04/2026.

22/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de ciência

22/04/2026, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: THIAGO FELIPE MAZZINI BORGES - Advogado(s): Advogado do(a) REU: IVANDARO ALVES DA SILVA - SP372632 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do inteiro teor da r. decisão de ID 1440041, que determinou o arquivamento dos autos. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800834-26.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s):

22/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 18:34

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:46

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•01/04/2026, 18:34

Acórdão

•27/02/2026, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2026, 15:21

Despacho Revisor

•11/02/2026, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2026, 18:14

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2025, 15:16

Decisão Parcial de Mérito

•14/11/2025, 10:00

Decisão Parcial de Mérito

•07/11/2025, 08:33

Anexo

•05/11/2025, 14:55

Sentença (Outras)

•20/10/2025, 16:52

Ata de Audiência de Julgamento

•16/10/2025, 12:51

Decisão Parcial de Mérito

•01/09/2025, 21:24

Decisão Parcial de Mérito

•13/08/2025, 18:49

Decisão Parcial de Mérito

•28/05/2025, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2025, 18:51