0800943-33.2024.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

14/04/2026, 18:42

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 21:41

Conclusos para decisão

08/04/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

08/04/2026, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões de apelação

08/04/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 15:58

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

30/03/2026, 12:31

Publicado Intimação em 10/03/2026.

30/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de razões

20/03/2026, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MARCOS BALTAZAR DE SOUZA - Advogado: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO a apresentar razões de apelação, no prazo legal. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800943-33.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

09/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•08/04/2026, 21:41

Decisão Parcial de Mérito

•30/03/2026, 15:58

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•23/02/2026, 20:03

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•10/02/2026, 19:13

Sentença (Outras)

•11/01/2026, 11:45

Ata de Audiência de Julgamento

•10/12/2025, 17:58

Decisão Parcial de Mérito

•04/12/2025, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2025, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2025, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2025, 19:37

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 16:42

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2025, 18:13

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2025, 20:39

Decisão Parcial de Mérito

•07/08/2025, 19:25

Decisão Parcial de Mérito

•22/07/2025, 17:52