0900196-87.2025.9.26.0000

Revisao CriminalPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

Processos relacionados

3° Grau · TJMSP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/12/2025, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

10/12/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 18:34

Expedição de Ofício.

03/12/2025, 19:03

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

27/11/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE JAIME SOUZA DE CARVALHO Advogado do(a) REQUERENTE: CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA - SP335609 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Desembargador Militar: ENIO LUIZ ROSSETTO, Desembargador Militar Presidente Desp. ID 885915: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual REVISÃO CRIMINAL (12394) nº 0900196-87.2025.9.26.0000 Assunto: [Peculato] Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 19 de novembro de 2025. (a) ENIO LUIZ ROSSETTO, Desembargador Militar Presidente.

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 15:16

Recebidos os autos

25/11/2025, 12:32

Conclusos para despacho

18/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 01.468.760/0001-90 (REQUERIDO) em 12/11/2025.

17/11/2025, 16:54

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

23/10/2025, 11:10

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2025, 12:32

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 15:16

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•09/10/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 18:19

Cópia

•15/08/2025, 14:10

Outros Documentos

•08/07/2025, 18:48

Outros Documentos

•08/07/2025, 18:48

Outros Documentos

•08/07/2025, 18:48

Outros Documentos

•08/07/2025, 18:48

Acórdão

•24/06/2025, 18:34

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2025, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2025, 19:00

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2025, 08:24

Documentos Diversos

•28/04/2025, 18:28

Documentos Diversos

•28/04/2025, 18:28