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1000599-87.2019.8.11.0093
Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2023
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIANE AMOROSO GALVAO SCARAMUZZA
CPF 201.***.***-04
ABILIO SCARAMUZZA FILHO
CPF 050.***.***-00
ESPOLIO DE ABILIO SCARAMUZZA FILHO
ESPOLIO DE ABILIO SCARAMUZZA FILHO
ALDECIR JOAO BAGGIO
CPF 554.***.***-53
Advogados / Representantes
JOSE GUILHERME ABRAO JANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO
OAB/MT 7348•Representa: ATIVO
GABRIEL RISTOFF PAZ
OAB/MT 28175•Representa: PASSIVO
ELISA CERENA CARVALHO
OAB/MT 24035•Representa: PASSIVO
ALEX TOCANTINS MATOS
OAB/MT 5483•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
14/07/2023, 17:21Baixa Definitiva
14/07/2023, 17:21Transitado em Julgado em 13/07/2023
14/07/2023, 17:21Decorrido prazo de AMILTON AMELIO BAGGIO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 10:22Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/07/2023, 18:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023, 00:25Publicado Acórdão em 23/06/2023.
23/06/2023, 00:25Expedição de Outros documentos
21/06/2023, 16:03Expedição de Outros documentos
21/06/2023, 09:50Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2023, 12:31Juntada de Petição de certidão
16/06/2023, 16:48Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2023, 16:36Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023, 09:24Expedição de Outros documentos
07/06/2023, 15:59Expedição de Outros documentos
07/06/2023, 15:59Documentos
Decisão
•20/03/2020, 14:18
Decisão
•19/02/2021, 15:06
Sentença
•29/10/2021, 14:51
Outros documentos
•11/11/2021, 14:09
Sentença
•21/12/2022, 00:23
Recurso de sentença
•26/01/2023, 14:25
Outros documentos
•17/02/2023, 10:33
Acórdão
•06/05/2023, 14:41
Acórdão
•09/05/2023, 13:45
Acórdão
•18/06/2023, 12:31
Acórdão
•21/06/2023, 16:03