1000249-52.2022.8.11.0010

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.957,15

Orgao julgador

NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE DO DR. GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/08/2024, 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2024, 01:09

Recebidos os autos

17/04/2024, 01:09

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 16:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:40

Processo Desarquivado

06/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de JOSE NETO FERNANDES DE ALMEIDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:26

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 14:57

Juntada de Alvará

09/01/2024, 17:02

Publicado Sentença em 19/12/2023.

20/12/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 14:55

Documentos

Decisão

•14/02/2022, 19:40

Decisão

•10/03/2022, 18:00

Sentença

•11/04/2022, 15:30

Sentença

•13/05/2022, 13:08

Decisão

•01/06/2022, 18:22

Decisão

•09/06/2022, 17:15

Despacho

•18/07/2022, 21:49

Acórdão

•10/10/2022, 19:16

Despacho

•14/12/2022, 13:44

Acórdão

•03/03/2023, 16:07

Documento de comprovação

•19/04/2023, 17:22

Decisão

•24/04/2023, 17:52

Contrarrazões

•31/05/2023, 22:28

Decisão

•11/10/2023, 18:11

Sentença

•15/12/2023, 14:55