1000249-52.2022.8.11.0010

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.957,15

Orgao julgador

GABINETE DO DR. GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Partes do Processo

JOSE NETO FERNANDES DE ALMEIDA

CPF 483.***.***-72

Autor

ROGERIO BORGES CARDOSO

Terceiro

ARNON OSNY MENDES LUCAS

Terceiro

DIRETOR DE HABILITACAO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

CRISTIANO SCHMIDEL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/03/2023, 15:38

Baixa Definitiva

24/03/2023, 15:38

Transitado em Julgado em 24/03/2023

24/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2023, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2023, 20:32

Juntada de Petição de certidão

02/03/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 00:22

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:22

Decorrido prazo de JOSE NETO FERNANDES DE ALMEIDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2023, 13:43

Documentos

Decisão

•14/02/2022, 19:40

Decisão

•10/03/2022, 18:00

Sentença

•11/04/2022, 15:30

Sentença

•13/05/2022, 13:08

Decisão

•01/06/2022, 18:22

Decisão

•09/06/2022, 17:15

Despacho

•18/07/2022, 21:49

Acórdão

•10/10/2022, 19:16

Despacho

•14/12/2022, 13:44

Acórdão

•03/03/2023, 16:07