1007011-59.2020.8.11.0041

Cumprimento de sentençaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 71.716,06

Orgao julgador

3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

HUGNUS BATISTA DO ESPIRITO SANTO

CPF 086.***.***-63

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVOILSON FERREIRA MAIA

OAB/MT 18522•Representa: ATIVO

MONIQUE ABREU GAMA

OAB/MT 12716•Representa: ATIVO

GRAZIELLA AUXILIADORA RODRIGUES COUTINHO CATHALAT

OAB/MT 12336•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

20/06/2023, 12:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/06/2023, 00:28

Recebidos os autos

05/06/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:55

Conclusos para decisão

19/04/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 05:20

Decorrido prazo de HUGNUS BATISTA DO ESPIRITO SANTO em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 21:20

Decorrido prazo de HUGNUS BATISTA DO ESPIRITO SANTO em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 06:11

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:23

Publicado Decisão em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:33

Documentos

Documento de comprovação

•18/02/2020, 16:16

Decisão

•04/03/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•28/05/2020, 15:51

Sentença

•23/07/2020, 16:37

Recurso de sentença

•10/09/2020, 11:02

Despacho

•18/06/2021, 14:53

Acórdão

•17/09/2021, 15:40

Acórdão

•17/09/2021, 16:10

Acórdão

•17/09/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 13:43

Execução de cumprimento de sentença

•24/11/2021, 17:35

Documento de comprovação

•24/11/2021, 17:35

Documento de comprovação

•24/11/2021, 17:35

Manifestação

•24/11/2021, 17:35

Despacho

•15/12/2021, 11:48