1009177-79.2019.8.11.0015

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.032.209,32

Orgao julgador

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA CÍVEL DE SINOP

Partes do Processo

VILA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-44

Autor

CONSTRULOGO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ 24.***.***.0001-74

Autor

CONSTRULOGO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ 24.***.***.0001-74

Reu

VILA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

NELSON SARAIVA DOS SANTOS

OAB/MT 7720•Representa: ATIVO

ALANA CIVIDINI

OAB/MT 28051•Representa: ATIVO

JOAO LUIZ MONTI GOULART

OAB/MT 28662•Representa: ATIVO

MARIO GOULART BACHA BUSTAMANTE

OAB/MT 26454•Representa: ATIVO

RODRIGO MOREIRA GOULART

OAB/MT 13439•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/08/2024, 14:58

Baixa Definitiva

07/08/2024, 14:58

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de VILA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:00

Decorrido prazo de CONSTRULOGO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:00

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:01

Publicado Acórdão em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/07/2024, 15:01

Conhecido o recurso de VILA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 15.526.749/0001-44 (EMBARGANTE) e não-provido

12/07/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos

12/07/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos

12/07/2024, 09:17

Decorrido prazo de VILA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/07/2024 23:59

11/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de CONSTRULOGO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 10/07/2024 23:59

11/07/2024, 02:04

Documentos

Despacho

•12/07/2019, 14:31

Despacho

•01/10/2019, 15:50

Decisão

•02/12/2020, 10:05

Decisão

•22/03/2022, 13:48

Decisão

•07/12/2022, 09:18

Decisão

•18/04/2023, 17:24

Sentença

•20/07/2023, 16:40

Recurso de sentença

•14/08/2023, 11:16

Decisão

•01/11/2023, 16:59

Recurso de sentença

•28/11/2023, 18:05

Despacho

•02/04/2024, 21:26

Acórdão

•14/06/2024, 19:17

Intimação de Acórdão

•14/06/2024, 21:54

Acórdão

•12/07/2024, 09:17