1001888-17.2019.8.11.0041

Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 79.403,00

Orgao julgador

5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 16:43

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 03:10

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA/MT em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 20:06

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 15:27

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 04:50

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 17:36

Julgado procedente em parte do pedido

04/02/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:36

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 17:36

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 20:28

Documentos

Decisão

•17/01/2019, 16:41

Sentença

•18/02/2021, 17:38

Recurso de sentença

•07/04/2021, 11:41

Acórdão

•04/05/2022, 11:34

Acórdão

•04/05/2022, 15:46

Acórdão

•04/05/2022, 15:46

Acórdão

•18/10/2022, 20:12

Acórdão

•19/10/2022, 18:09

Acórdão

•19/10/2022, 18:09

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 13:38

Execução de cumprimento de sentença

•03/02/2023, 18:26

Decisão

•08/03/2023, 17:00

Decisão

•07/08/2023, 15:37

Decisão

•05/04/2024, 15:14

Decisão

•05/04/2024, 15:14