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1035968-02.2022.8.11.0041
Remessa Necessária CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Processos relacionados
Partes do Processo
PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA
CNPJ 10.***.***.0001-06
JUIZO DA 4 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA
ESTADO DE MATO GROSSO
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
19/02/2024, 11:45Baixa Definitiva
19/02/2024, 11:45Transitado em Julgado em 15/02/2024
19/02/2024, 11:43Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 03:10Decorrido prazo de PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023, 03:11Juntada de Petição de petição
28/11/2023, 14:54Publicado Acórdão em 27/11/2023.
27/11/2023, 06:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
25/11/2023, 09:14Expedição de Outros documentos
23/11/2023, 17:02Expedição de Outros documentos
23/11/2023, 17:02Sentença confirmada em parte
23/11/2023, 14:23Juntada de Petição de certidão
22/11/2023, 15:31Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/11/2023, 15:15Desentranhado o documento
22/11/2023, 15:15Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023, 13:53Documentos
Decisão
•30/09/2022, 18:07
Sentença
•31/01/2023, 15:42
Acórdão
•23/11/2023, 14:23
Acórdão
•23/11/2023, 17:02
Acórdão
•23/11/2023, 17:02