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1000761-38.2021.8.11.0085
Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2021
Valor da Causa
R$ 2.622,72
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TERRA NOVA DO NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
CLECY BELATO
CPF 468.***.***-20
OI S.A.
OI
TELEMONT OI S.A
BRASIL TELECON S.A.
Advogados / Representantes
DANILO GALADINOVIC ALVIM
OAB/MT 14371•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
11/04/2023, 08:51Ato ordinatório praticado
11/04/2023, 08:51Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/04/2023, 00:37Recebidos os autos
03/04/2023, 00:37Arquivado Definitivamente
03/03/2023, 16:14Transitado em Julgado em 23/02/2023
02/03/2023, 15:09Ato ordinatório praticado
01/03/2023, 16:01Decorrido prazo de OI S.A. em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023, 02:40Decorrido prazo de CLECY BELATO em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023, 02:40Publicado Sentença em 02/02/2023.
02/02/2023, 01:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
02/02/2023, 01:18Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: CLECY BELATO - Réu: OI S.A. Apenas para situar a questão, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | JUIZADO ESPECIAL PROJETO DE SENTENÇA - Autos nº 1000761-38.2021.8.11.0085 - trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que, após um ato e outro, a parte executada informou nos autos o depósito judicial do valor da condenação (Id. 94890773). Na sequência, a parte exequente manifestou pelo seu levantamento sem qualquer objeção (Id. 101720255).
01/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
31/01/2023, 20:48Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2023, 20:48Homologada a decisão do juiz leigo
31/01/2023, 20:48Documentos
Ato Ordinatório
•13/09/2021, 13:43
Ato Ordinatório
•13/09/2021, 13:46
Sentença
•29/11/2021, 19:38
Decisão
•17/02/2022, 17:24
Acórdão
•05/04/2022, 13:40
Execução de cumprimento de sentença
•10/06/2022, 13:29
Decisão
•18/08/2022, 16:56
Sentença
•31/01/2023, 20:48