1000761-38.2021.8.11.0085

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0329-32

Autor

OI SA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/05/2022, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/05/2022, 12:59

Transitado em Julgado em 03/05/2022

03/05/2022, 12:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0329-32 (RECORRENTE) e provido em parte

05/04/2022, 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 18:50

Juntada de Petição de certidão

04/04/2022, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 17:06

Publicado Intimação de pauta em 04/03/2022.

04/03/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/02/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:35

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 17:12

Recebidos os autos

22/02/2022, 16:26

Conclusos para decisão

22/02/2022, 16:26

Documentos

Ato ordinatório

•13/09/2021, 13:43

Ato ordinatório

•13/09/2021, 13:46

Sentença

•29/11/2021, 19:38

Decisão

•17/02/2022, 17:24

Acórdão

•05/04/2022, 13:40