1008255-66.2022.8.11.0004

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

HUDSON DE ASSUNCAO

CPF 875.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

01/07/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526001/2024

21/06/2024, 17:41

Protocolizada Petição 526001/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

21/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024, 18:06

Conheço do agravo de HUDSON DE ASSUNCAO (PRESO) para negar provimento ao Recurso Especial

19/06/2024, 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024, 23:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/05/2024, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2024, 22:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 400522/2024

16/05/2024, 21:51

Protocolizada Petição 400522/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 21:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/05/2024, 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024, 08:19

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 877227 (2023/0452924-0)

13/05/2024, 08:00

Documentos

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