0003557-43.1999.8.11.0003

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/1999

Valor da Causa

R$ 113.292,43

Orgao julgador

1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 04:24

Juntada de Ofício

08/05/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos

07/05/2026, 19:45

Expedição de Outros documentos

07/05/2026, 19:45

Expedição de Outros documentos

07/05/2026, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 19:45

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:42

Processo Desarquivado

07/05/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:33

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:01

Devolvidos os autos

11/04/2026, 09:27

Documentos

Despacho

•12/10/2020, 12:15

Despacho

•29/11/2020, 21:09

Despacho

•04/03/2021, 10:08

Despacho

•04/07/2021, 22:24

Despacho

•22/07/2021, 07:02

Despacho

•10/11/2021, 11:02

Decisão

•01/02/2022, 15:38

Despacho

•29/11/2022, 16:45

Sentença

•18/12/2022, 10:08

Sentença

•22/03/2023, 18:33

Recurso de sentença

•11/05/2023, 16:21

Decisão

•18/03/2024, 13:39

Acórdão

•15/07/2024, 17:10

Intimação de Acórdão

•16/07/2024, 07:31

Intimação de Acórdão

•16/07/2024, 07:31