1041127-57.2021.8.11.0041

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.296.179,59

Orgao julgador

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

EQUILIBRIO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-84

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

CNPJ 03.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SALDANHA FARIAS

OAB/MT 15512•Representa: ATIVO

JOAQUIM ROCHA DOURADO

OAB/MT 15076•Representa: ATIVO

ANDRE STUMPF JACOB GONCALVES

OAB/MT 5362•Representa: PASSIVO

LIDIANE SILVA PEREIRA

OAB/MT 15867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão

23/03/2026, 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/03/2026, 15:20

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 15:20

Expedição de Certidão

23/03/2026, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 17:31

Conclusos para decisão

18/03/2026, 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:01

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 25/02/2026.

25/02/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 07:00

Juntada de Certidão

23/02/2026, 07:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:13

Juntada de Petição de agravo ao stj

19/02/2026, 16:43

Documentos

Decisão

•23/11/2021, 14:24

Decisão

•02/02/2023, 16:45

Decisão

•01/07/2023, 17:52

Decisão

•06/08/2024, 15:26

Decisão

•06/08/2024, 15:26

Despacho

•05/12/2024, 11:26

Despacho

•05/12/2024, 11:26

Outros documentos

•04/02/2025, 22:09

Sentença

•30/05/2025, 14:08

Sentença

•30/05/2025, 14:08

Recurso de sentença

•25/06/2025, 13:50

Despacho

•20/08/2025, 15:37

Acórdão

•11/09/2025, 15:32

Despacho

•23/09/2025, 10:18

Acórdão

•24/10/2025, 12:24