Agravo em Recurso Especial 1041127-57.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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1041127-57.2021.8.11.0041

Agravo Em Recurso EspecialObras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.296.179,59

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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Partes do Processo

EQUILIBRIO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-84

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

CNPJ 03.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

08/05/2026, 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

08/05/2026, 09:45

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FERNANDO SALDANHA FARIAS

OAB/MT 15512•Representa: ATIVO

JOAQUIM ROCHA DOURADO

OAB/MT 15076•Representa: ATIVO

ANDRE STUMPF JACOB GONÇALVES

OAB/MT 5362•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:01

Determinada a distribuição do feito

05/05/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/04/2026, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

23/03/2026, 17:25

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 17:24

Decisão

•23/03/2026, 17:24

Decisão

•23/03/2026, 17:24

Decisão

•23/03/2026, 17:24

Decisão

•23/03/2026, 17:24

Despacho

•23/03/2026, 17:24

Despacho

•23/03/2026, 17:24

Outros Documentos

•23/03/2026, 17:24

Sentença (Outras)

•23/03/2026, 17:24

Sentença (Outras)

•23/03/2026, 17:24

Recurso

•23/03/2026, 17:24

Despacho

•23/03/2026, 17:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 17:24

Despacho

•23/03/2026, 17:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 17:24

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