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1002098-29.2023.8.11.0041
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 41.101,69
Orgao julgador
Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
TAM LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
CATIVA TURISMO EIRELI - EPP
CNPJ 05.***.***.0001-18
LATAM
LATAM AIRLINES GROUP S.A.
LATAM LINHAS AEREAS
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO SULZER PARADA
OAB/MT 11846•Representa: ATIVO
RODRIGO MACHADO DA SILVA
OAB/RS 94441•Representa: ATIVO
MIGUEL ANTONIO HOLDEFER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEANDRO RODRIGUES DO PRADO
OAB/MT 22181•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
12/06/2025, 16:33Baixa Definitiva
12/06/2025, 16:33Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025, 16:32Decorrido prazo de ARTHUR MIGUELL ALVES RODRIGUES em 11/06/2025 23:59
12/06/2025, 01:19Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DOS ANJOS em 11/06/2025 23:59
12/06/2025, 01:19Decorrido prazo de PAMELA ALVES DA CONCEICAO em 11/06/2025 23:59
12/06/2025, 01:19Decorrido prazo de CATIVA TURISMO LTDA. em 11/06/2025 23:59
12/06/2025, 01:19Juntada de Petição de petição
05/06/2025, 10:47Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
31/05/2025, 02:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025, 02:03Publicado Acórdão em 21/05/2025.
21/05/2025, 02:03Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025, 16:54Expedição de Outros documentos
19/05/2025, 11:50Expedição de Outros documentos
19/05/2025, 11:50Expedição de Outros documentos
19/05/2025, 11:50Documentos
Decisão
•19/01/2023, 14:52
Decisão
•21/08/2023, 14:42
Sentença
•21/11/2024, 16:12
Sentença
•21/11/2024, 16:12
Recurso de sentença
•13/12/2024, 16:12
Recurso de sentença
•16/12/2024, 15:37
Despacho
•24/03/2025, 10:28
Acórdão
•19/05/2025, 11:50